Em 2023, o Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, retorna ao cenário dos programas sociais do governo, com o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. Este artigo esclarece os requisitos de renda e os registros familiares necessários para acessar esse benefício.
Entenda o Bolsa Família
O Bolsa Família, um programa de transferência de renda do governo federal, visa apoiar famílias enfrentando dificuldades econômicas e sociais. Integrado a outras políticas de assistência, o programa garante um auxílio mínimo de R$600,00 por mês para famílias classificadas como pobres ou extremamente pobres.
A concessão do benefício é temporária, sendo reavaliada a cada dois anos, e os pagamentos são realizados através da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, acessível pelo app Caixa Tem.
Origens e Evolução do Bolsa Família
O programa foi instituído no final de 2003, durante o governo Lula, e estabeleceu desde o início limites de renda e exigências educacionais e de saúde para crianças e adolescentes. Em 2021, renomeado para Auxílio Brasil, o programa manteve seu objetivo principal. Com a volta de Lula em 2023, ele retoma o nome de Bolsa Família, introduzindo inovações.
Quem Pode Receber?
Para ser elegível, as famílias devem estar abaixo dos limites de renda de pobreza ou extrema pobreza, definidos pelo Ministério da Cidadania como renda mensal per capita de até R$218,00. A inscrição requer estar cadastrado no Cadastro Único.
Transição e Elegibilidade
Os beneficiários do Auxílio Brasil foram automaticamente transferidos, mas devido a fraudes, o programa passou por uma fiscalização rigorosa. Muitas famílias estão atualizando suas informações para manter o acesso ao Bolsa Família.
Como se Inscrever em 2023
A inscrição começa com o Cadastro Único. Após o pré-cadastro online, o Responsável Familiar deve ir ao CRAS dentro de 240 dias para completar o processo. Uma entrevista socioeconômica será realizada, e a atualização bienal dos dados no CadÚnico é crucial.
Documentação Necessária
Para a inscrição presencial, apenas o Responsável Familiar precisa comparecer, trazendo documentos pessoais e pelo menos um documento de identificação para cada membro da família.
Como Obter o Número do Bolsa Família
Siga as instruções no site do programa para obter o número do Bolsa Família.
Documentos Aceitos:
- RG ou CNH;
- CPF;
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Casamento;
- RANI para indígenas.
Atualizações no Bolsa Família para 2023
Após a fase do Auxílio Brasil, o programa retorna com regras atualizadas de elegibilidade.
Canais de Atendimento do Auxílio Brasil
Confira as formas de se comunicar e obter informações sobre o programa.
Critérios Reativados:
- Vacinação obrigatória para crianças;
- Frequência escolar para crianças e adolescentes;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
Alterações no Valor do Benefício:
- Valor base de R$600,00;
- Adicional de R$150,00 por criança até 6 anos;
- Bônus de R$50,00 para cada integrante de 7 a 18 anos e gestantes.
Calendário do Bolsa Família para 2023
As datas de pagamento são definidas pelo último dígito do NIS. Confira o cronograma no portal ou aplicativo CadÚnico.
Veja a seguir o cronograma para o Bolsa Família 2023:
| Calendário Bolsa Família 2023 – Primeiro semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| 1 | 18/01 | 13/02 | 20/03 | 14/04 | 18/05 | 19/06 |
| 2 | 19/01 | 14/02 | 21/03 | 17/04 | 19/05 | 20/06 |
| 3 | 20/01 | 15/02 | 22/03 | 18/04 | 22/05 | 21/06 |
| 4 | 23/01 | 16/02 | 23/03 | 19/04 | 23/05 | 22/06 |
| 5 | 24/01 | 17/02 | 24/03 | 20/04 | 24/05 | 23/06 |
| 6 | 25/01 | 22/02 | 27/03 | 24/04 | 25/05 | 26/06 |
| 7 | 26/01 | 23/02 | 28/03 | 25/04 | 26/05 | 27/06 |
| 8 | 27/01 | 24/02 | 29/03 | 26/04 | 29/05 | 28/06 |
| 9 | 30/01 | 27/02 | 30/03 | 27/04 | 30/05 | 29/06 |
| 0 | 31/01 | 28/02 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 |
Confira o cronograma do segundo semestre
| Calendário Bolsa Família 2023 – Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
Como Verificar a Aprovação:
Acesse o CadÚnico online para verificar a aprovação.
Se sua família atende aos critérios, você pode iniciar o processo de inscrição no Bolsa Família.